Então aconpanhei esta questão, e fomentei isso com colega Nobre Causidico, e o mesmo proficional da Recita.
O que me foi posicionado é que já passou pela primeira Casa Revisora e encaminhada para o Senado, onde houveram algumas emendas e revisão,e este não devolveu sancionada para que haja aprovação ainda vai algum tempo, que após a segunda casa revisora aprovar e chegar na Receita, esta ainda irá recepicionar e regulamentar, para após tudo esse tramite conseguirmos algum desconto, mas o imposto que será isentado sera o de importação (I.I.) e os tais PIS e Cofins estes continuaram...
Mas já sera alguma melhora.
Ou seja, as motocicletas sao divididas em NCM's por exemplo uma KTM 250 efc-f seria enquadrada na posicao 8711.20.90, mesma posicao das kasinkis 125 por exemplo.
Sendo assim, como nao se enxerga modelo na classificacao fiscal, todas as motos entre 125-250 cc teriam a mesma isencao da ktm 250........
Entenderam o processo ? Eu acredito ser muiiito dificil isto acontecer, e vale a pena lembra que sou motocilista e gostaria muito de ter este beneficio.
É uma lastima que seja desta forma, pois desta maneira há um desincentivo para a pratica do esporte. Onde inviabiliza para muitos. E onera demais os equipamentos bons, pois as motos nacionais falta muitos para chegar na qualidade das importadas. Grato pelo esclarecimento, Ricardo!
Claro que impossivel eh uma palavra forte, uma sentenca final. Mas te digo que pelo meu conhecimento acho muiito dificil isto acontecer, lembro que esta materia ja esta sendo discutida por varios e varios anos e nada aconteceu.
